Veja aqui a reportagem no Jornal da Record
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promotoria investiga fraudes
MEC conclui auditoria
audiência pública
critérios de escolha
denúncia de professores
pnld em risco?
Promotoria investiga fraudes em compra de material escolar em SP
FOLHA DE S.PAULO 7/12/2007
CLAYTON FREITAS
Promotores do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de Campinas (95 km a noroeste de SP) investigam eventuais fraudes em aquisições de materiais escolares de ao menos sete prefeituras no Estado.
Entre as suspeitas estão superfaturamento, favorecimento ao mau uso do dinheiro público e propaganda política irregular. Em uma gravação obtida pelo Gaerco, uma voz --que os promotores suspeitam ser de um prefeito--, combina uma propina ao proprietário de uma editora para que a empresa vença o certame.
Existe ainda a suspeita de alguns partidos políticos terem sido beneficiados em 10% do valor total da compra do material didático. Os partidos beneficiados seriam indicados pelos prefeitos, segundo a Promotoria.
A operação denominada "Bê-á-Bá" apreendeu na quarta-feira (5) materiais didáticos na Múltipla Editora, em São Paulo. Segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, a empresa é a principal participante do esquema.
Na editora, foram apreendidos também contratos firmados desde 2004 com prefeituras. Entre os materiais encontrados estão livros e cadernos de atividades que seriam destinados a sete prefeituras paulistas: Valinhos, Itu, Limeira, Itanhaém, Peruíbe, Vinhedo e Santa Bárbara do Oeste.
Em alguns casos, segundo Bevilacqua, o valor do material didático fornecido à prefeitura perfaz R$ 300 ao ano, por aluno. "Temos informações de que material semelhante poderia ter custado R$ 25", afirma o promotor.
Erros crassos
Outro problema apontado pelo promotor é o fato de os materiais didáticos constarem erros crassos de informação e acabamento. "Um deles aponta uma gravura como sendo de Portinari e não o é", diz Bevilacqua.
Em ao menos uma prefeitura o problema já foi admitido. Em entrevista, a diretora de Educação da Prefeitura de Peruíbe, Francisca Gorete Alves Aguiar, afirmou que um dos livros fornecidos pela editora constava um portal da cidade, no entanto, a indicação era a de uma praça.
Segundo ela, a administração municipal pagou R$ 800 mil à Editora Múltipla em materiais didáticos para 4.000 alunos, o equivalente a R$ 200 por estudante.
Investigação
O Gaerco deverá ouvir os responsáveis pela empresa e as prefeituras envolvidas. A fita em poder dos promotores será analisa e servirá como prova em uma eventual denúncia (acusação formal).
Segundo Bevilacqua, o conteúdo de todo material didático apreendido na empresa passará por perícia. Entre outras análises será verificado se os livros e cadernos eram utilizados como meio para divulgação política da prefeitura.
Os contratos serão analisados e será pedida quebra de sigilo telefônico e fiscal dos envolvidos. Na ação realizada ontem ninguém foi preso.
Pelo volume de contratos firmados e a estrutura física encontrada pelos promotores, seria praticamente impossível que a empresa fizesse a elaboração, edição e gerenciasse a impressão do produto sozinha. Para o promotor, existe a participação de outras empresas em eventuais fraudes.
Outro lado
A empresa não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto.
A Prefeitura de Valinhos informou que a contratação da editora que produz o material didático foi feita através de concorrência pública e que contou com empresas conhecidas no mercado. O valor ofertado pela Múltipla, segundo a prefeitura, era inferior ao estipulado no edital e, portanto, o superfaturamento não ocorreu.
"É importante destacar que o processo licitatório foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, não tendo o órgão detectado nenhuma irregularidade", informa a nota.
A Prefeitura de Valinhos justificou a compra alegando que as apostilas trazem peculiaridades do município e suprem o que eles avaliam como deficiência quantitativa do material enviado pelo Governo Federal. A administração municipal informou em nota ainda que irá colaborar com as investigações.
Em Peruíbe, a diretora de Educação, Francisca Gorete Alves Aguiar, afirmou que o conteúdo das apostilas são elaborados a partir de informações debatidas com os educadores do município em parceria com os técnicos da editora.
Para dois cadernos distribuídos a 4.000 alunos da rede de ensino de Peruíbe contendo informações do município e temas que abordam disciplinas como português, história e geografia, foram pagos R$ 800 mil em compra direta. Apesar de ter feito a contratação sem licitação, Aguiar afirmou que preços de outras editoras foram pesquisados e o material ofertado pela Múltipla estava com preços semelhantes.
A Editora Múltipla foi contratada pela Prefeitura de Itu em abril de 2006, após ter vencido processo de licitação. O contrato firmado, com duração de 24 meses, é de R$ 3,9 milhões destinados à produção de apostilas para a rede municipal de ensino infantil.
O valor também inclui apoio técnico para um plano de aperfeiçoamento profissional para os servidores da rede municipal de ensino, incluído por cursos e palestras.
A Prefeitura de Itu informou ainda que todo o conteúdo das apostilas é debatido com os educadores e monitorado pela Secretaria Municipal de Educação. O material produzido é reavaliado a cada seis meses, segundo a prefeitura e é destinado a 6.000 alunos da rede municipal.
A nota informa ainda que o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior (PV) nega que seu partido tenha recebido qualquer verba por parte da editora.
A Prefeitura de Vinhedo informou que no dia 3 de janeiro de 2007 firmou contrato com a empresa Editora Múltipla. A empresa foi contratada em concorrência pública.
O valor total do contrato, por dois anos, é de R$ 2,5 milhões. O custo unitário de cada livro é de R$ 45,30, incluindo as sete disciplinas envolvidas.
O material produzido conta com apoio dos técnicos da Prefeitura de Vinhedo, que avaliam o conteúdo a cada dois meses. No último bimestre deste ano, foram entregues, segundo a prefeitura, 7.075 livros.
A Prefeitura de Vinhedo alega ainda que o material didático é feito sob encomenda e afirma não reconhecer indícios de superfaturamento.
O prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell (PSDB), afirmou que a prefeitura não possui mas contrato com a Múltipla Editora. A administração adquiriu o material da empresa durante o ano de 2005, por meio de cotação no mercado. Segundo ele, não havia tempo hábil para abrir concorrência no pregão eletrônico, meio usado por sua administração para contratações.
"No primeiro ano [de governo] corremos alguns riscos, mas é mais grave as crianças ficarem sem material e não aprender do que a prefeitura comprar sem pregão", afirmou o prefeito.
Segundo ele, a empresa ficou somente responsável pela impressão do material e que o conteúdo foi selecionado por professores da rede municipal de ensino, sem conter erros relacionados ao municípios e à região.
Por meio de nota, a prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que não realizou compra de material didático da Múltipla Editora. Neste ano, pela primeira vez, o município realizou um processo licitatório para aquisição de material de ensino para a rede municipal. A Múltipla participou da licitação, porém foi desclassificada na primeira fase do processo licitatório, por não atender as exigências do edital.
A Prefeitura de Limeira informou, em nota, que o prefeito Silvio Félix ordenou a apuração do caso por meio de uma sindicância. "Se for encontrada divergência, o contrato será cancelado", diz a nota. A prefeitura informa ainda que o secretário municipal da Educação, Antônio Montesano Neto, colocou-se à disposição do Ministério Público para esclarecimentos.
A prefeitura de Limeira diz ainda que "realizou uma concorrência pública para a escolha da fornecedora das apostilas. A legislação que rege as concorrências foi estritamente seguida."
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MEC conclui auditoria
audiência pública
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pnld em risco?
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FOLHA DE S.PAULO 7/12/2007
CLAYTON FREITAS
Promotores do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de Campinas (95 km a noroeste de SP) investigam eventuais fraudes em aquisições de materiais escolares de ao menos sete prefeituras no Estado.
Entre as suspeitas estão superfaturamento, favorecimento ao mau uso do dinheiro público e propaganda política irregular. Em uma gravação obtida pelo Gaerco, uma voz --que os promotores suspeitam ser de um prefeito--, combina uma propina ao proprietário de uma editora para que a empresa vença o certame.
Existe ainda a suspeita de alguns partidos políticos terem sido beneficiados em 10% do valor total da compra do material didático. Os partidos beneficiados seriam indicados pelos prefeitos, segundo a Promotoria.
A operação denominada "Bê-á-Bá" apreendeu na quarta-feira (5) materiais didáticos na Múltipla Editora, em São Paulo. Segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, a empresa é a principal participante do esquema.
Na editora, foram apreendidos também contratos firmados desde 2004 com prefeituras. Entre os materiais encontrados estão livros e cadernos de atividades que seriam destinados a sete prefeituras paulistas: Valinhos, Itu, Limeira, Itanhaém, Peruíbe, Vinhedo e Santa Bárbara do Oeste.
Em alguns casos, segundo Bevilacqua, o valor do material didático fornecido à prefeitura perfaz R$ 300 ao ano, por aluno. "Temos informações de que material semelhante poderia ter custado R$ 25", afirma o promotor.
Erros crassos
Outro problema apontado pelo promotor é o fato de os materiais didáticos constarem erros crassos de informação e acabamento. "Um deles aponta uma gravura como sendo de Portinari e não o é", diz Bevilacqua.
Em ao menos uma prefeitura o problema já foi admitido. Em entrevista, a diretora de Educação da Prefeitura de Peruíbe, Francisca Gorete Alves Aguiar, afirmou que um dos livros fornecidos pela editora constava um portal da cidade, no entanto, a indicação era a de uma praça.
Segundo ela, a administração municipal pagou R$ 800 mil à Editora Múltipla em materiais didáticos para 4.000 alunos, o equivalente a R$ 200 por estudante.
Investigação
O Gaerco deverá ouvir os responsáveis pela empresa e as prefeituras envolvidas. A fita em poder dos promotores será analisa e servirá como prova em uma eventual denúncia (acusação formal).
Segundo Bevilacqua, o conteúdo de todo material didático apreendido na empresa passará por perícia. Entre outras análises será verificado se os livros e cadernos eram utilizados como meio para divulgação política da prefeitura.
Os contratos serão analisados e será pedida quebra de sigilo telefônico e fiscal dos envolvidos. Na ação realizada ontem ninguém foi preso.
Pelo volume de contratos firmados e a estrutura física encontrada pelos promotores, seria praticamente impossível que a empresa fizesse a elaboração, edição e gerenciasse a impressão do produto sozinha. Para o promotor, existe a participação de outras empresas em eventuais fraudes.
Outro lado
A empresa não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto.
A Prefeitura de Valinhos informou que a contratação da editora que produz o material didático foi feita através de concorrência pública e que contou com empresas conhecidas no mercado. O valor ofertado pela Múltipla, segundo a prefeitura, era inferior ao estipulado no edital e, portanto, o superfaturamento não ocorreu.
"É importante destacar que o processo licitatório foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, não tendo o órgão detectado nenhuma irregularidade", informa a nota.
A Prefeitura de Valinhos justificou a compra alegando que as apostilas trazem peculiaridades do município e suprem o que eles avaliam como deficiência quantitativa do material enviado pelo Governo Federal. A administração municipal informou em nota ainda que irá colaborar com as investigações.
Em Peruíbe, a diretora de Educação, Francisca Gorete Alves Aguiar, afirmou que o conteúdo das apostilas são elaborados a partir de informações debatidas com os educadores do município em parceria com os técnicos da editora.
Para dois cadernos distribuídos a 4.000 alunos da rede de ensino de Peruíbe contendo informações do município e temas que abordam disciplinas como português, história e geografia, foram pagos R$ 800 mil em compra direta. Apesar de ter feito a contratação sem licitação, Aguiar afirmou que preços de outras editoras foram pesquisados e o material ofertado pela Múltipla estava com preços semelhantes.
A Editora Múltipla foi contratada pela Prefeitura de Itu em abril de 2006, após ter vencido processo de licitação. O contrato firmado, com duração de 24 meses, é de R$ 3,9 milhões destinados à produção de apostilas para a rede municipal de ensino infantil.
O valor também inclui apoio técnico para um plano de aperfeiçoamento profissional para os servidores da rede municipal de ensino, incluído por cursos e palestras.
A Prefeitura de Itu informou ainda que todo o conteúdo das apostilas é debatido com os educadores e monitorado pela Secretaria Municipal de Educação. O material produzido é reavaliado a cada seis meses, segundo a prefeitura e é destinado a 6.000 alunos da rede municipal.
A nota informa ainda que o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior (PV) nega que seu partido tenha recebido qualquer verba por parte da editora.
A Prefeitura de Vinhedo informou que no dia 3 de janeiro de 2007 firmou contrato com a empresa Editora Múltipla. A empresa foi contratada em concorrência pública.
O valor total do contrato, por dois anos, é de R$ 2,5 milhões. O custo unitário de cada livro é de R$ 45,30, incluindo as sete disciplinas envolvidas.
O material produzido conta com apoio dos técnicos da Prefeitura de Vinhedo, que avaliam o conteúdo a cada dois meses. No último bimestre deste ano, foram entregues, segundo a prefeitura, 7.075 livros.
A Prefeitura de Vinhedo alega ainda que o material didático é feito sob encomenda e afirma não reconhecer indícios de superfaturamento.
O prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell (PSDB), afirmou que a prefeitura não possui mas contrato com a Múltipla Editora. A administração adquiriu o material da empresa durante o ano de 2005, por meio de cotação no mercado. Segundo ele, não havia tempo hábil para abrir concorrência no pregão eletrônico, meio usado por sua administração para contratações.
"No primeiro ano [de governo] corremos alguns riscos, mas é mais grave as crianças ficarem sem material e não aprender do que a prefeitura comprar sem pregão", afirmou o prefeito.
Segundo ele, a empresa ficou somente responsável pela impressão do material e que o conteúdo foi selecionado por professores da rede municipal de ensino, sem conter erros relacionados ao municípios e à região.
Por meio de nota, a prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que não realizou compra de material didático da Múltipla Editora. Neste ano, pela primeira vez, o município realizou um processo licitatório para aquisição de material de ensino para a rede municipal. A Múltipla participou da licitação, porém foi desclassificada na primeira fase do processo licitatório, por não atender as exigências do edital.
A Prefeitura de Limeira informou, em nota, que o prefeito Silvio Félix ordenou a apuração do caso por meio de uma sindicância. "Se for encontrada divergência, o contrato será cancelado", diz a nota. A prefeitura informa ainda que o secretário municipal da Educação, Antônio Montesano Neto, colocou-se à disposição do Ministério Público para esclarecimentos.
A prefeitura de Limeira diz ainda que "realizou uma concorrência pública para a escolha da fornecedora das apostilas. A legislação que rege as concorrências foi estritamente seguida."
