No dia 22/11/2007, às 10h40, teve início reunião da Comissão de Educação e Cultura para discutir os critérios de inclusão de livros no Guia do Livro Didático do Ministério da Educação.Os deputados que sugeriram a reunião querem esclarecer denúncia feita pelo jornalista Ali Kamel, em artigo publicado no jornal O Globo em outubro, segundo a qual o livro de história Projeto Araribá - História - Ensino Fundamental - 8 faz propaganda político-eleitoral do PT.
Participaram da audiência pública a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu; o presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos Ribeiro dos Santos; o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), José de Nicola Neto; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, que representará o Ministério da Educação.
Presidente do FNDE explica escolha de livros didáticos
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, reclamou durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura que muitos falam sem conhecer o processo de escolha para o Guia do Livro Didático do Ministério da Educação. Ele afirmou que o programa começou em 1985 e que o processo de escolha de cada livro demora cerca de dois anos e meio.
Segundo Balaban, o edital de escolha é muito complexo e trata de todos os detalhes - desde as especificações técnicas, como a gramatura do papel, até o conteúdo. Os livros recebidos pelo ministério são encaminhados para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP, que avalia a qualidade técnica da publicação, desde o papel até o conteúdo. O instituto recebe exemplares de livros sem especificações de autoria e editora. Depois, os livros aprovados pelo IPT vão para especialistas das universidade, que avaliam o conteúdo pedagógico. Só então é formado um guia do livro didático.
O FNDE, de acordo com Balaban, tem informações sobre preços de papel, custo de tiragem e pagamento dos autores para negociar com as editoras o preço final. O dirigente enfatizou que muitas escolas particulares usam o Guia do MEC e informou que neste ano quase 70% das escolhas foram feitas pela internet, com base no guia. Lembrou ainda que os professores podem escolher entre 50 livros para cada disciplina. "Nosso interesse é agradar aos alunos, e mais ninguém", concluiu.
Consed defende reformulação da escolha de livros
A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, disse que é preciso reformular as comissões de escolha dos livros didáticos, para que não só especialistas de universidades avaliem o conteúdo, mas também "quem está com a mão na massa".
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura sobre os critérios de inclusão de livros no Guia do Livro Didático do Ministério da Educação, Mariza Abreu assinalou que existe uma distância entre quem está nas academias e as reais necessidades do sistema de ensino.
A secretária disse ainda que os cursos de formação de professores não mostram ao professor o sistema de avaliação externa de educação, assim como o sistema de avaliação do livro didático. "Livro ruim na mão de professor bom até dá resultado, mas o livro bom na mão de professor ruim não leva a nada." A secretária acrescentou que é preciso reservar mais espaço para as editoras locais nos conteúdos de estudos sociais.Associação de autores critica jornais e defende livros
O presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), José de Nicola Neto, disse que a abordagem da imprensa causou estranheza na categoria, que "condena qualquer tipo de doutrinação e ideologia político-partidária".
Nicola Neto criticou o jornalista Ali Kamel, autor de reportagem publicada no jornal O Globo em outubro, segundo a qual o livro do ensino fundamental “Nova História Crítica 8” faz propaganda de esquerda e "Projeto Araribá - História 8" faz propaganda político-eleitoral do PT. "O artigo é absolutamente desinformado. Ele pegou o que interessava e desconsiderou o resto. Ele reproduziu uma tabela de um livro didático, comentou duas colunas e ignorou a terceira que fazia críticas ao socialismo real", disse.
O dirigente acrescenta que, no dia seguinte, os jornais Folha de S.Paulo e Estado de S. Paulo reproduziram artigo do Globo, "dando mostras de um jornalismo duvidoso, porque ninguém teve a preocupação de ver o livro".Nicola Neto citou também a revista Época, que recentemente veiculou matéria dizendo que todos os livros didáticos fazem doutrinação.
De acordo com o dirigente, o autor de livro didático tem de fazer uma opção pedagógica por uma filosofia de educação. "Essa escolha é ideológica porque é uma opção, mas ideologia é um conjunto de valores que todos temos. Tudo que fazemos tem ideologia, mas isso não é doutrinação. Comentou ainda que a educação tem de ser tratada de forma suprapartidária, republicana.
Jornalista será convidado novamente para explicar artigo
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), esclareceu que o jornalista Ali Kamel foi convidado para participar da audiência pública de hoje que discute os critérios de inclusão de livros no Guia do Livro Didático do Ministério da Educação, mas mandou ofício dizendo que não poderia comparecer.
O deputado afirmou que será enviado outro convite para que ele fale sobre seu artigo publicado no jornal O Globo em outubro, segundo o qual o livro Projeto Araribá - História - 8 faz propaganda político-eleitoral do PT.O deputado Fernando Ferro (PT-PE), um dos que propuseram o debate, diz que o jornalista fez afirmações levianas e não assumiu o erro. "A mídia do País assume um papel que não é republicano, faz escolhas e não dá espaço para opiniões divergentes", disse.
Deputado questiona concentração de editoras
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse há pouco que vai apresentar requerimento para discutir a concentração de editoras no mercado de livros didáticos. Ele informou, durante a audiência pública sobre os critérios do Guia do Livro Didático do Ministério da Educação, que havia 64 editoras de 1985 a 1991. Esse número caiu para 25 em 1998 e para 12 em 2006. A editora Moderna, segundo o deputado, concentra 40% dos livros didáticos. Valente também quer debater a participação de empresas estrangeiras nessas editoras.
Essa editora é responsável pelo livro de história "Projeto Araribá", da 8ª série do ensino fundamental, criticado pelo jornalista Ali Kamel, de O Globo (que motivou a audiência pública na Comissão de Educação).
Deputado diz que recebeu denúncias de pressão de editoras
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) informou, durante audiência pública sobre o Guia do Livro Didático do Ministério da Educação, que tem recebido denúncias de que há manipulação na escolha dos livros pelas editoras. Ele diz que as empresas têm influenciando professores para escolherem seus livros.
O presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos Ribeiro dos Santos, rebateu as críticas dizendo que as editoras são proibidas de ter acesso direto às escolas, mas admitiu que é contra essa proibição, porque considera que as editoras podem informar melhor o professor.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), questionou a alegada excelência do programa do livro didático, dizendo que é incoerente com a qualidade da educação, que considera "uma tragédia nacional". Gastão Vieira acrescentou que 50% dos professores do Maranhão não têm capacidade de optar entre os livros que estão a sua disposição. O deputado diz que as universidades, que escolhem os livros, "podem estar dando as costas à realidade do professor".
Livros trocados
Quanto à denúncia veiculada no jornal O Estado de S.Paulo, de que 190 escolas teriam recebido livros que não pediram, vários deputados questionaram o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, que participou da reunião. Balaban respondeu que, numa primeira avaliação, o órgão percebeu que os problemas são técnico-operacionais e não fraude.
O dirigente acrescentou que esse número de 190 escolas é pequeno diante das 150 mil que participam do programa do Guia do Livro Didático, mas informou que mesmo assim foi aberta sindicância para apurar a denúncia.
Fonte: Agência Câmara da Audiência Pública do dia 22/11- Brasília.
