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Autores de livros didáticos e secretarias
Quanto valem os livro$Autores de livros didáticos e secretarias
São Paulo, 11 de fevereiro de 2008.
Ao Senhor
Rafael Torino
Diretor de Ações Educacionais – FNDE
Assunto: Programas do Livro
Prezado Senhor,
Os autores de livros didáticos, pela voz de sua entidade representativa, encaminham este ofício na perspectiva de colaborar para o aprimoramento da execução dos Programas do Livro. Para tanto, apresentam o resultado de uma pesquisa realizada pela entidade e tomam a liberdade de propor algumas ações.
JUSTIFICATIVA
Considerando:
que a Abrale tem, entre outras, a finalidade estatutária de contribuir para a elevação da qualidade do ensino brasileiro;
que os Programas Nacionais do Livro são de fundamental importância para a melhoria da qualidade do ensino público e, por extensão, para a inclusão social;
que a entidade dos autores sempre saiu em defesa dos Programas do Livro e, em particular, de sua credibilidade (e, por isso mesmo, sempre se arrogou o direito de apontar falhas e de propor soluções);
que a Abrale defende a plena autonomia do professor na escolha do material didático mais adequado à realidade de seu alunado;
que vários autores procuraram a entidade trazendo queixas de professores que supõem terem escolhido um livro, mas receberam outro;
que ao receber um livro que não escolheu, o professor, contrariado, na grande maioria dos casos, não o utiliza;
que a entidade dos autores sempre saiu em defesa dos Programas do Livro e, em particular, de sua credibilidade (e, por isso mesmo, sempre se arrogou o direito de apontar falhas e de propor soluções);
que a Abrale defende a plena autonomia do professor na escolha do material didático mais adequado à realidade de seu alunado;
que vários autores procuraram a entidade trazendo queixas de professores que supõem terem escolhido um livro, mas receberam outro;
que ao receber um livro que não escolheu, o professor, contrariado, na grande maioria dos casos, não o utiliza;
a Abrale decidiu pesquisar os motivos das queixas dos autores e do professorado e traz ao MEC (e, prioritariamente, ao FNDE) os resultados obtidos, propondo, além disso, algumas ações que, no entendimento dos autores, poderão corrigir parte das deficiências encontradas e promover o aprimoramento dos Programas Nacionais do Livro.
2. METODOLOGIA
· objeto da pesquisa: PNLD 2008 (escolha para o segundo segmento do Ensino Fundamental, ou seja, 5ª a 8ª séries, atuais 6º a 9º anos);
· foi realizada uma pesquisa por amostragem a partir de informações do próprio FNDE, como comprovam os documentos anexos (xerox das páginas do site do FNDE);
· para tanto, e em função do tamanho do PNLD, decidiu-se por alguns recortes:
Ø análise de 47 municípios, cobrindo 20 estados;
Ø desse total, 14 são capitais e 33 são municípios de pequeno ou médio porte;
Ø foram pesquisadas 3246 escolas estaduais localizadas em zona urbana;
Ø quantificação, em cada município, do número de escolas que fizeram a escolha pela WEB, por formulário de papel, as escolas que não fizeram pedido e aquelas que cometeram erro.
· foi realizada uma pesquisa por amostragem a partir de informações do próprio FNDE, como comprovam os documentos anexos (xerox das páginas do site do FNDE);
· para tanto, e em função do tamanho do PNLD, decidiu-se por alguns recortes:
Ø análise de 47 municípios, cobrindo 20 estados;
Ø desse total, 14 são capitais e 33 são municípios de pequeno ou médio porte;
Ø foram pesquisadas 3246 escolas estaduais localizadas em zona urbana;
Ø quantificação, em cada município, do número de escolas que fizeram a escolha pela WEB, por formulário de papel, as escolas que não fizeram pedido e aquelas que cometeram erro.
· considerou-se que tanto a não realização do pedido como o erro no desenrolar do processo resultam na perda da autonomia do professor; em função disso, as porcentagens apresentadas englobam as duas situações.
3. RESULTADOS
4. CONCLUSÕES
Como se observa, o índice geral de 25,60 % deve ser considerado preocupante, já que de cada quatro escolas pesquisadas, uma não efetivou o seu pedido adequadamente. Em alguns municípios, o índice de escolas que não realizaram o pedido chega a ser alarmante:
Ilhéus (BA): 86,66 %;Rio de Janeiro (RJ): 61,76 %;
Barreiras (BA): 58,33 %;
Juazeiro (BA): 52 %;
Macaé (RJ): 45,45 %;
Petrolina (PE): 43,33 %;
Vitória da Conquista (BA): 40,90 %;
Rondonópolis (MT): 37,93 %;
Cuiabá (MT): 37,14 %;
Parintins (AM): 35,71 %;
Itumbiara (GO): 35,29 %;
Porto Alegre (RS): 32,03 %.
Nos casos de escolas que não realizaram o pedido, a situação mais recorrente, de acordo com relatos verbais colhidos pela Abrale, é aquela em que o diretor da escola ou outro funcionário preencheu o pedido, mas clicou em ‘imprimir’ e não no comando que enviaria o pedido.
Nos casos registrados como ‘entidades com erros’, duas situações são recorrentes: a) formulário com escolha sem assinatura ou identidade do solicitante; b) formulário enviado após o prazo de entrega. Nos municípios do Estado da Bahia, merece registro o elevado número de denúncias de irregularidades.
Os autores consideram que:
· a escola que não faz pedido ou erra, desrespeita a possível escolha do professor;
· o professor não trabalha adequadamente com o livro que não foi o escolhido (chegando mesmo a não utilizar o livro);
· essas ocorrências prejudicam a efetividade e a credibilidade dos Programas do Livro, uma vez que abrem janelas para reclamações, para denúncias (consistentes ou não) e para efetivos desvios na ponta do processo de escolha.
5. PROPOSTAS
Em função do exposto acima, os autores propõem:
prazo longo para análise das resenhas do Guia e para a análise dos livros aprovados;
prazo curto para a efetivação da escolha (quando o prazo é muito longo, há uma tendência generalizada para postergar a entrega; isso pode ser comprovado pelo elevado número de erros registrados como ‘formulário após o prazo de entrega’);
confecção de cartilhas objetivas, que seriam enviadas a diretores e professores, explicando passo a passo o processo de escolha;
precedendo imediatamente o curto período de escolha e durante o próprio, campanha orientadora pela TV;
aprimoramento do sistema para escolha pela WEB: é fundamental que o sistema tenha características de interatividade, ou seja, que oriente quais são os campos obrigatórios a serem preenchidos, que sinalize casos de campos preenchidos de forma incorreta ou não preenchidos, que envie mensagem confirmando que o pedido foi enviado com sucesso, que emita um recibo com os dados da escolha feita (ressaltamos que no próprio Governo Federal temos significativos exemplos de sistemas que funcionam com essas características, como no caso das declarações de imposto de renda e das urnas eletrônicas);
a obrigatoriedade de os responsáveis completarem o processo, mesmo que optem por não escolher livro algum; nesse caso, devem justificar a opção feita.
Ao concluir estas propostas e comentários, a Abrale reafirma sua preocupação com a melhoria do ensino público brasileiro e reconhece que os Programas do Livro muito têm contribuído e certamente muito ainda contribuirão nesse sentido. A Abrale ressalta ainda que encontros entre representantes do Governo e dos autores têm sido muito produtivos e que espera continuar colaborando de forma efetiva nesse processo, mantendo um diálogo permanente com os organismos ligados aos Programas do Livro.
confecção de cartilhas objetivas, que seriam enviadas a diretores e professores, explicando passo a passo o processo de escolha;
precedendo imediatamente o curto período de escolha e durante o próprio, campanha orientadora pela TV;
aprimoramento do sistema para escolha pela WEB: é fundamental que o sistema tenha características de interatividade, ou seja, que oriente quais são os campos obrigatórios a serem preenchidos, que sinalize casos de campos preenchidos de forma incorreta ou não preenchidos, que envie mensagem confirmando que o pedido foi enviado com sucesso, que emita um recibo com os dados da escolha feita (ressaltamos que no próprio Governo Federal temos significativos exemplos de sistemas que funcionam com essas características, como no caso das declarações de imposto de renda e das urnas eletrônicas);
a obrigatoriedade de os responsáveis completarem o processo, mesmo que optem por não escolher livro algum; nesse caso, devem justificar a opção feita.
Ao concluir estas propostas e comentários, a Abrale reafirma sua preocupação com a melhoria do ensino público brasileiro e reconhece que os Programas do Livro muito têm contribuído e certamente muito ainda contribuirão nesse sentido. A Abrale ressalta ainda que encontros entre representantes do Governo e dos autores têm sido muito produtivos e que espera continuar colaborando de forma efetiva nesse processo, mantendo um diálogo permanente com os organismos ligados aos Programas do Livro.
Atenciosamente,
José De Nicola Neto
Presidente da Abrale
c/c:
Ministro Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação (MEC)
Dr. Daniel Balaban, Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC)
Professora Jeanete Beauchamp, Diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do MEC
