Os alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do país passarão a ter aulas de história e cultura afro-brasileira e indígena. A lei nº 11.465, de 10 de março de 2008, que oficializa a nova disciplina, foi sancionada nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a vigorar a partir de 11 de março de 2008, com a publicação no Diário Oficial da União.
Mas, segundo o MEC (Ministério da Educação ), a implementação nas instituições de ensino depende do desenvolvimento do material didático e da formação de professores para ministrar a nova matéria. A legislação anterior previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. De acordo com o MEC, a proposta sancionada é também destacar a contribuição dos índios na formação social, econômica e política brasileira.
Para ter acesso à redação da Lei, consulte o DIário Oficial da União no endereço:
https://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/visualizacao/pdf/visualiza_pdf.jsp?jornal=do&secao=1&pagina=01&data=11/03/2008
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